{"provider_url": "https://www.antonioalmeida.pi.leg.br", "title": "Certificado Ambiental Selo A", "html": "<p>O certificado \u00e9 concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMAR/PI) aos munic\u00edpios piauienses que desenvolvem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao meio ambiente.</p>\r\n<p>O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um mecanismo tribut\u00e1rio que possibilita aos munic\u00edpios acesso a parcelas maiores que \u00e0quelas que j\u00e1 t\u00eam direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados atrav\u00e9s do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, o ICMS, em raz\u00e3o do atendimento de determinados crit\u00e9rios ambientais estabelecidos em leis estaduais.</p>\r\n<p>A Prefeitura de Ant\u00f4nio Almeida consegui o Selo \u201cA\u201d por dois anos consecutivos. Isso \u00e9 resultado de grande colabora\u00e7\u00e3o intersetorial de toda a gest\u00e3o municipal que n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para obter o resultado alcan\u00e7ado. Agradecemos a todos que direto ou indiretamente fazem parte dessa conquista.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.antonioalmeida.pi.leg.br/author/Helson", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ant\u00f4nio Almeida", "type": "rich"}